Tag: regularização
Prefeitura dará início à regularização fundiária na área urbana de Porto...
A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia decretos que dispõem sobre a instauração da Regularização Fundiária...
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que...
Fisco estadual terá novo programa de estímulo à regularização para o...
Será lançado nesta sexta-feira (26) o novo programa de estímulo à conformidade fiscal de Rondônia, o Fisconforme. A solenidade conta com autoridades estaduais, além...