Tag: Multa
VAI DOER NO BOLSO: Prefeitura de Ariquemes VAI MULTAR Pessoas e...
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
REFORÇO NAS FISCALIZAÇÕES
A...
Desembargadores decidem que greve de agentes é inconstitucional e mantém multa...
Por unanimidade de votos, por ser uma função essencial para segurança nos presídios, análoga à de militares, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do...
‘Não prevalece’, diz Maia sobre proposta que elimina multa para motorista...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (6) acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto...