Tag: Marco temporal
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese...
Dias Toffoli vota contra o marco temporal; placar está 5 a...
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (20).
Com o voto, o...
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a...
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre o marco temporal para...
Do passaporte da vacina à Ficha Limpa: veja o que o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta terça-feira (1º) e os julgamentos na quarta-feira (2), com a pauta das sessões definida para...