Tag: Lei
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que...
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União,...
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. A lei foi...
Lei de autoria de Laerte Gomes facilita venda de carro de...
O governador Marcos Rocha (União Brasil), sancionou no final da semana passada, a Lei 5.596, cujo projeto é de autoria do deputado Laerte Gomes...
Governo Lula quer aperfeiçoar lei de cota para negros em concursos...
Nesta segunda-feira, 24 de abril,a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, publicou uma portaria que institui um Grupo de Trabalhocom...
Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado na Câmara
O projeto de lei que cria o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário da...
Manifestantes FINCAM CRUZES em Frente ao Congresso e Criticam Governo Bolsonaro
Manifestantes fincaram mil cruzes em frente ao Congresso Nacional na manhã deste domingo, 28, em homenagem às vítimas da covid-19 e em protesto contra...
VÍDEO: Pai de Paciente DIAGNOSTICA com COVID-19 se REVOLTA com Autoridades...
Fonte: https://www.extraderondonia.com.br/
Um morador identificado por Adilson Carvalho Nunes, residente na Linha 7 km 7,5 Rumo escondido, publicou um vídeo nas redes sociais tecendo críticas...
Assembleia PROMULGA LEI que REDUZ MENSALIDADES de ESCOLAS e FACULDADES
Agora as instituições SERÃO OBRIGADAS a providenciar a redução das mensalidades enquanto perdurar a calamidade pública.
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia promulgou...
Projeto criminaliza porte de arma de brinquedo usada em ação criminosa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) irá analisar o projeto de lei (PL 991/2019), que criminaliza, com pena de um a três anos...