Tag: Lei Sancionada
Governador Marcos Rocha sanciona projetos de lei de reforma administrativa e...
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, sancionou na manhã dessa quinta-feira (6) dois projetos de lei: O PL 28/19 que trata da estrutura...
Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização...
Sancionada lei que garante cartões de crédito em braile
Foi publicada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.835/19, que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões...