Tag: Lei da Informação
Ouvidorias do governo e Batalhão de Polícia Ambiental fortalecem parcerias
Na manhã de quinta-feira (27), a equipe da Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia, acompanhada da ouvidora da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental...
Lei estabelece bem-estar animal em todas as atividades esportivas e culturais...
O governo de Rondônia sancionou a lei N° 4.663, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre normas e critérios que assegurem o bem-estar...