Tag: Legislação

Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está atendendo em novo...

Para melhor atender à população, o Governo de Rondônia concentra 33 órgãos públicos, por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, conhecida como Tudo...

Depois de realizar 67.994 atendimentos diversos, contemplando mais de 22 mil pessoas, em 42 municípios de 2019 a 2023, o Programa Estadual Rondônia Cidadã reforça as...

As repartições públicas do Governo de Rondônia terão seus horários de funcionamento suspensos no dia 14 de fevereiro, data em que é comemorado o...

Ampliando prazos para que empresas que prestam o serviço de transporte escolar em Rondônia se adequem à Resolução Nº 916, de 28 de março de...

A campanha “Sua Vida Vale Mais!”, do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), ganhou força nos dias 5 e 6 de fevereiro com uma...

Quando ocorre um acidente de trânsito, quase sempre há lesão física em alguém, danos ao patrimônio público ou ao patrimônio de terceiros. Desta forma,...

O Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.738, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) destinado às unidades escolares vinculadas...

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) desenvolve ações voltadas à Campanha “Sua vida vale mais!”, que visa intensificar a conscientização da sociedade, por...

O Governo do Estado de Rondônia por meio da Lei n° 5.714, de 29 de dezembro de 2023, autorizou a dispensa do pagamento de diversas taxas para...