Tag: Legislação

Com o intuito de fortalecer a segurança viária e reduzir índices de sinistros de trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia...

O cadastro de produtores rurais proprietários de chácaras no Lote 2, conhecido como Militão, na zona Leste de Porto Velho está sendo desenvolvido pelo...

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) alerta os condutores das categorias C, D e E, com exame toxicológico vencido, que o prazo concedido...

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) está revolucionando a identificação dos cidadãos. Com um padrão nacional e um número único para todas as unidades da...

O Governo de Rondônia divulga a 3ª convocação do Processo Seletivo Simplificado para Estágio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO). A chamada é...

Com uma atuação efetiva da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Porto Velho (Umesp), a Polícia Penal realizou, nos meses de janeiro e fevereiro, cerca...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) informa aos proprietários de veículos com finais de placas 1, 2 e 3, que o prazo limite para a...

O Governo de Rondônia tem se empenhado no trabalho de Regularização Fundiária Urbana de interesse Social (Reurb-S), visando garantir o acesso à moradia digna e...

O Governo de Rondônia está empenhado em promover a conscientização e segurança viária, por meio da Campanha Educativa “Sua Vida Vale Mais”, realizada pelo Departamento...

Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está atendendo em novo...