Tag: legislação brasileira

Arte de capa sobre gerontocídio aprovado em comissão da Câmara, destacando pena de até 40 anos.

Comissão da Câmara aprova crime de gerontocídio com pena de até...

Lau Junior - 0
Capa mostra o título “Câmara aprova projeto que cria impostos para streamings no Brasil” com ícones da Netflix, Disney+, Prime Video, Globoplay e HBO Max em tela de celular.

Câmara aprova projeto que cria impostos para streamings no Brasil

Lau Junior - 0
STF julgamento planos de saúde decide se reajustes por idade ferem o Estatuto do Idoso

STF retoma julgamento sobre reajustes etários em planos de saúde

Lau Junior - 0
Policial observa bloqueio de via em chamas com fundo do plenário da Câmara, representando nova lei que torna o crime hediondo.

Câmara aprova lei que torna hediondo o crime de bloquear vias

Lau Junior - 0
Mulher sorrindo com fita rosa celebra nova lei que garante cirurgia reparadora da mama no SUS

Cirurgia reparadora da mama no SUS vira direito garantido por lei

Lau Junior - 0
Placa com “Lei 15.159 em vigor” em frente a escola pública brasileira cercada por fita de isolamento policial, simbolizando nova lei contra violência escolar.

Crimes cometidos em escolas terão penas mais severas

Lau Junior - 0

Projeto de Lei Propõe Inclusão do Crime de Pedofilia no Código...

Lau Junior - 0
Porte de maconha: entenda o que a decisão do STF significa

STF Confirma Decisão Sobre Porte de Maconha Para Uso Pessoal

Lau Junior - 0

Projeto de lei para proibir venda de TVs sem antena digital...

Lau Junior - 0