Tag: KASSIO NUNES MARQUES
Casal pode se divorciar sem precisar de separação judicial, decide STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para...
Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre correção do FGTS é...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) vista do processo, ou seja, mais prazo para analisar a ação que...
STF tem maioria para manter limitação a decretos de Bolsonaro sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (20) para manter decisões individuais do ministro Edson Fachin que, na prática, restringiram os efeitos de decretos editados pelo...
STF começa a julgar nesta quarta se nova Lei de Improbidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (3) a possibilidade de aplicação retroativa (a casos passados) das mudanças feitas em 2021...
Ministros indicados por Bolsonaro votam no STF a favor de devolver...
Os dois primeiros votos registrados no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta sexta-feira (10) foram favoráveis à manutenção da decisão...