domingo , 28 abril, 2024
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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...

TRE retoma julgamento de Moro; senador está a um voto de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou, na tarde desta terça-feira (9/4), o julgamento sobre das ações que podem levar à cassação do...

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de...

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a...

Kevin Spacey é absolvido de todas as nove acusações de crimes...

O ator norte-americano Kevin Spacey foi considerado inocente nesta quarta-feira (26) por um júri em um tribunal de Londres de acusações de crimes sexuais contra quatro...

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às...

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos...

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre o marco temporal para...

STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O julgamento começou em fevereiro, e esta será...

Recurso do ex-senador Ivo Cassol para anular suspensão de direitos políticos...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a afirmar queex-senador Ivo Cassol, condenado por crime de licitação, está com seus direitos políticos suspensos, e...

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