Tag: IPVA
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto...
Projeto de Lei do Governador Marcos Rocha isenta IPVA para motoristas...
O projeto de Lei n° 339/2023, encaminhado pelo Governo de Rondônia foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira (13), e traz alterações...
Assembleia aprova novos Planos de carreira para servidores, a prorrogação do...
Mesmo em período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Rondônia não mediu esforços para a realização de sessão extraordinária para votação e aprovação...
Carros para PCD ganham novo teto na isenção de ICMS; veja...
Em reunião realizada hoje (9), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) elevou o teto para isenção do ICMS na compra de veículos novos...
Governador sanciona LEI que LIBERA motoristas de aplicativo de PAGAR o...
Mato Grosso: O governador sancionou o projeto de lei 1040/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que dá isenção de IPVA (Imposto...
IMPOSTO – Governo de Rondônia amplia prazo para pagamento do IPVA
O Governo de Rondônia, por meio da Secretária de Estado de Finanças (Sefin), prorrogou os prazos para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de...
Programa Compensa Rondônia permite que contribuintes paguem dívidas com precatórios
Contribuinte com débitos tributários no Estado, referentes ao não recolhimento dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem...