Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário...
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no...
Prefeitura realiza ‘Conectando: Juventude, Cultura e Periferia’ nos 29 anos do...
Para comemorar os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrido no último dia 13 de julho, a Prefeitura de Porto...