Tag: ECA
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do...
Prefeitura realiza ‘Conectando: Juventude, Cultura e Periferia’ nos 29 anos do...
Para comemorar os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrido no último dia 13 de julho, a Prefeitura de Porto...