Tag: Demarcação de Terras Indígenas
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese...
Congresso cancela trecho de MP que pôs demarcação de terra indígena...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda da eficácia do trecho da Medida Provisória (MP) 886/19 que transferiu para o Ministério da Agricultura a...