Tag: Decisão Judicial

STF Declara Ilegal a Revista Íntima Vexatória em Presídios de Todo...

Lau Junior - 0

Lava Jato: Fachin Diverge de Toffoli e Defende Manutenção das Ações...

Lau Junior - 0

Juiz suspende norma que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos

Lau Junior - 0

STF Invalida Lei de Rondônia Sobre Sinistros e Carcaças de Veículos

Lau Junior - 0

STF Homologa Plano para Transparência das Emendas Parlamentares

Lau Junior - 0
Decisão judicial reforça combate ao assédio moral no ambiente profissional

‘Lerê, lerê’: vendedora será indenizada após colegas cantarem música sobre escravidão

Lau Junior - 0
Descriminalização da maconha

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Lau Junior - 0
STF confirma autonomia dos Ministérios Públicos estaduais para investigações criminais. Decisão valida normas de Minas Gerais e Paraná e fortalece o combate ao crime organizado.

STF Valida Autonomia dos Ministérios Públicos para Investigar

Lau Junior - 0

Justiça suspende novamente instalação dos ‘medidores aéreos’ de energia elétrica em...

Lau Junior - 0
123Página 3 de 3