Tag: Constituição
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na...
Mensagem de Trump com pedido para anular Constituição é rechaçada por...
Democratas e republicanos rechaçaram neste domingo (4) mensagem divulgada pelo ex-presidente Donald Trump com pedidos para anular trechos da Constituição sob a tese falsa...
Confúcio defende criação de fundo para emergências com hidrocarboneto ...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (30) em Plenário a criação do Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com...
Reforma da Previdência é Entregue ao Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo...
Confúcio destaca importância dos consórcios entre os estados para enfrentar a...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quinta-feira (21) em Plenário a importância da constituição de consórcios entre governadores para o enfrentamento da crise...