Tag: Código Penal

Arte de capa sobre gerontocídio aprovado em comissão da Câmara, destacando pena de até 40 anos.

Comissão da Câmara aprova crime de gerontocídio com pena de até...

Lau Junior - 0
Lula sanciona nova lei que endurece o combate ao crime organizado no Brasil

Sancionada nova lei que endurece o combate ao crime organizado no...

Lau Junior - 0
homem é condenado por não devolver pix transferido por engano

Homem é condenado por não devolver PIX errado de R$ 1,4...

Lau Junior - 0
Ilustração da Lei que retira benefício de idade para crimes sexuais, com balança da justiça, silhueta feminina e documento oficial sobre a nova norma penal.

Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres

Lau Junior - 0
Placa com “Lei 15.159 em vigor” em frente a escola pública brasileira cercada por fita de isolamento policial, simbolizando nova lei contra violência escolar.

Crimes cometidos em escolas terão penas mais severas

Lau Junior - 0

Projeto de Lei Propõe Inclusão do Crime de Pedofilia no Código...

Lau Junior - 0
Criminalização de Nudes de IA: A Medida Aprovada pela Câmara dos Deputados

Câmara Aprova PL para Criminalizar Nudes Gerados por IA

Lau Junior - 0

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração...

Lau Junior - 0

Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

Lau Junior - 0

Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de...

Lau Junior - 0
12Página 1 de 2