Tag: CALAMIDADE PÚBLICA
Chuvas ampliam crateras que ameaçam município maranhense
O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que...
Coronavírus: Governador Declara ESTADO de CALAMIDADE PÚBLICA em Todo o Território...
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO No 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de...