Tag: ANDRÉ MENDONÇA
Casal pode se divorciar sem precisar de separação judicial, decide STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para...
Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre correção do FGTS é...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) vista do processo, ou seja, mais prazo para analisar a ação que...
Supremo retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo...
Mendonça leva ao plenário do STF ações contra emenda que criou...
O ministro André Mendonça decidiu levar para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações que tentam suspender a mudança feita na Constituição que garantiu uma série...
Mendonça nega mais um pedido para suspender PEC que cria pacote...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede uma...
Ministros indicados por Bolsonaro votam no STF a favor de devolver...
Os dois primeiros votos registrados no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta sexta-feira (10) foram favoráveis à manutenção da decisão...