sexta-feira , 29 março, 2024
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Casal pode se divorciar sem precisar de separação judicial, decide STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para...

Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre correção do FGTS é...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) vista do processo, ou seja, mais prazo para analisar a ação que...

Supremo retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo...

Mendonça leva ao plenário do STF ações contra emenda que criou...

O ministro André Mendonça decidiu levar para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações que tentam suspender a mudança feita na Constituição que garantiu uma série...

Mendonça nega mais um pedido para suspender PEC que cria pacote...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede uma...

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Os dois primeiros votos registrados no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta sexta-feira (10) foram favoráveis à manutenção da decisão...

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