Tag: Supremo Tribunal Federal
População pode participar das sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet
Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-fiera (13/12), às 9h, na Comissão de Constituição e...
Moraes multa Telegram em mais de R$ 1 milhão por se...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social Telegram em R$ 1,2 milhão por não seguir a determinação da Corte de bloquear...
Lista Completa: PRF diz ao Supremo ter identificado e multado 40...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao Supremo Tribunal Federal ter identificado e multado 40 pessoas físicas e 10 empresas por organizarem bloqueios golpistas feitos por apoiadores...
Planos de saúde: ANS se manifesta a favor de limitação de...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestou, na quarta-feira (20), a favor da limitação de coberturas de planos de saúde. De acordo com...
Rosa Weber dá prazo para Bolsonaro prestar informações sobre perdão a...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações, em 10 dias, sobre o perdão concedido ao deputado bolsonarista Daniel...
Ato de Bolsonaro para beneficiar aliado pode ser questionado, dizem especialistas...
Juristas, advogados, professores e especialistas em direito afirmaram que é passível de questionamento e deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal o decreto anunciado pelo...
Ministro Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte de vacina para...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no...
ASSISTA: Fux diz ser crime desobedecer a Justiça e que ninguém...
Em recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou hoje que ameaças à autoridade da...
Filhos de Bolsonaro CRITICAM APROVAÇÃO da PL das FAKE NEWS no...
Filhos do presidente da República, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro usaram as redes sociais para criticar a aprovação do Projeto de Lei 2630, conhecido...
“Isso JÁ é Ponto Pacífico no STF” – Foro PRIVILEGIADO de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou para colegas que levará o caso do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para...