Tag: Senado
Senadores devem votar projeto que amplia faixa de isenção do Imposto...
Os senadores vão analisar nesta terça-feira (16/4), a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aqueles que...
Senado vota PEC das drogas nesta terça-feira; julgamento no STF está...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada...
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão...
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3.453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera...
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas...
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023. Apresentado pelo senador Jaime Bagattoli...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário...
Congresso derruba veto de Lula, e desoneração da folha será prorrogada...
O Congresso derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, até 2027,...
Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14) para apreciação de vetos presidenciais. De acordo com o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), todos...