Tag: Punição
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A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação...
Projeto obriga entidades esportivas a comprovar boas condições de seus alojamentos
As entidades esportivas formadoras de atletas podem ser obrigadas a apresentar documentos que comprovem a adequação de seus alojamentos e instalações, de modo a...
Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o...
Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o...