segunda-feira , 17 junho, 2019
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Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra...

A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as...

Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção...

Presidente Bolsonaro pede desculpas à deputada Maria do Rosário

O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que...

Bolsonaro volta a defender redução de sanção por falta de cadeirinha...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sexta-feira, 7, a proposta de flexibilizar a punição para motoristas que conduzirem seus veículos com crianças...

‘Não prevalece’, diz Maia sobre proposta que elimina multa para motorista...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (6) acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto...

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização...

Entra em vigor o Decreto 9.823 que normatiza a transposição de...

Foi publicado nesta quarta-feira (5), o Decreto 9.823, da Presidência da República que regulamenta a opção para inclusão no quadro em extinção da União para...

Laerte Gomes alerta para projeto que reduz faixa de fronteira em...

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) alertou para o projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que tramita...

Nota Oficial – TJ-RO

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia torna público que determinou a imediata apuração dos fatos noticiados pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos...
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