Tag: Comissão de Constituição e Justiça
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto...
População pode participar das sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet
Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-fiera (13/12), às 9h, na Comissão de Constituição e...
Reforma da Previdência é Entregue ao Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo...
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação é oficializada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), umas das principais da Assembleia Legislativa, foi oficialmente instalada na manhã desta terça-feira (26),...