Tag: CCJ
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto...
População pode participar das sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet
Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-fiera (13/12), às 9h, na Comissão de Constituição e...
Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças
O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que...
Pacote de Moro e 2ª instância avançam
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda...
Reforma da Previdência é Entregue ao Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo...
Moro vai ao Senado explicar mensagens divulgadas por site
Em seu pronunciamento inicial, Moro defendeu a Operação Lava Jato, e citou pedidos feitos pelos procuradores e negados por ele para dizer que não...
Onyx Lorenzoni comparecerá à CCJ para falar sobre flexibilização de armas
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vem à Câmara nesta terça-feira (18) à CCJ para falar sobre o decreto que flexibiliza o porte...
VÍDEO – CCJ do Senado aprova relatório que pede a suspensão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede...
Comissão do Senado decide sobre proposta que visa suspender decreto das...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne hoje para decidir se aprova um parecer favorável à suspensão do decreto do presidente Jair...
Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara
A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da...