DestaqueNacionalPolíticaSemi-destaque Laerte Gomes alerta para projeto que reduz faixa de fronteira em todo o Brasil Com a criação da lei, áreas de terra poderão ser regularizadas em Rondônia Por Edina Silva - 15 maio, 2019 0 593 WhatsAppFacebookTwitterTelegramPinterest O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) alertou para o projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que tramita da Câmara Federal, reduzindo a faixa de fronteira de 150 para 50 quilômetros. Com isso Rondônia poderá regularizar uma grande extensão de terra. Laerte explicou que atualmente a faixa de 150 quilômetros só pode ser regularizada pelo Governo Federal. “Com a criação dessa lei vamos ter condições de reivindicar essas áreas para que Rondônia possa se encarregar da regularização”, adiantou. O presidente lembrou que todas essas áreas têm um poderio de produção muito grande, mas estão ociosas devido à falta de regulamentação. “Alerto aos colegas para a necessidade de acionarmos a bancada federal para cuidar dessa questão, que é prioritária para Rondônia”, finalizou Laerte.
