O avanço do autoritarismo e o enfraquecimento da democracia atingem atualmente mais de 100 países, segundo alerta da Human Rights Watch (HRW) em seu relatório anual sobre direitos humanos, divulgado nesta quarta-feira (4), em Nova York. O documento aponta que a administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem papel central nesse cenário, ao lado da atuação de regimes como Rússia e China.
De acordo com a organização, o sistema global de proteção aos direitos humanos vive um momento crítico, marcado pelo desmonte de salvaguardas institucionais e pela relativização do Estado de Direito em escala internacional.
EUA no centro da “desordem mundial”
No relatório, a HRW afirma que as políticas adotadas por Trump contribuíram para reduzir mecanismos de controle do poder, enfraquecer a independência do Judiciário e desrespeitar decisões judiciais. A ONG também critica cortes drásticos em programas de ajuda humanitária, saúde pública e assistência alimentar, além do recuo em pautas ligadas aos direitos das mulheres, das pessoas trans e intersexo e da proteção à privacidade.
Segundo a organização, o governo norte-americano tem utilizado a estrutura estatal para intimidar opositores políticos, veículos de comunicação, universidades, escritórios de advocacia e organizações da sociedade civil, ampliando um ambiente de pressão institucional e política.
Política externa e enfraquecimento do direito internacional
A Human Rights Watch também aponta retrocessos significativos na política externa dos Estados Unidos. O relatório critica a retirada do país de instituições multilaterais essenciais, como o Conselho de Direitos Humanos da ONU, além do abandono de compromissos internacionais, como o Acordo de Paris sobre o clima.
Para a ONG, essas decisões minam a ordem internacional baseada em regras e estimulam outros países a tratar os direitos humanos como um obstáculo ao crescimento econômico e à segurança nacional, e não como um valor fundamental.
Imigração e uso excessivo da força
O documento dedica atenção especial às ações do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). Segundo a HRW, agentes do órgão têm recorrido a uso excessivo da força, promovendo detenções indevidas, aterrorizando comunidades migrantes e, em casos recentes, provocando mortes durante operações.
A organização avalia que essas práticas reforçam a mensagem de que, na atual conjuntura global, o poder se impõe acima das leis, enfraquecendo a responsabilização por abusos.
Ucrânia, Rússia e concessões estratégicas
No cenário internacional, a HRW critica a postura da administração Trump em relação à guerra na Ucrânia. O relatório afirma que as iniciativas de negociação minimizaram a responsabilidade da Rússia por graves violações de direitos humanos e pressionaram o governo ucraniano a aceitar concessões territoriais e acordos considerados exploratórios.
Para a ONG, essa abordagem reforça uma lógica de acordos baseados na força, em detrimento do respeito ao direito internacional.
Democracia em retração global
Segundo o diretor executivo da Human Rights Watch, Philippe Bolopion, o mundo enfrenta uma “recessão democrática”. Estudos citados no relatório indicam que 72% da população mundial vivem atualmente sob regimes autoritários, percentual semelhante ao registrado em meados da década de 1980.
Embora o documento reconheça que o declínio democrático antecede o atual mandato de Trump, a HRW afirma que as políticas recentes aceleraram esse processo e ampliaram seus efeitos globais.
Apelo por uma aliança democrática
Diante desse cenário, a organização faz um apelo para que países comprometidos com os direitos humanos formem uma aliança estratégica, capaz de atuar como força política e econômica para conter a expansão do autoritarismo e preservar a ordem internacional baseada em leis.
Segundo a HRW, o enfrentamento dessa crise representa “o desafio de uma geração” e exigirá coordenação internacional, fortalecimento das instituições democráticas e compromisso efetivo com a proteção dos direitos fundamentais.
