O ministro Gilmar Mendes defendeu a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições. A proposta tem como foco o combate às deepfakes, que envolvem imagens, vídeos e áudios manipulados de forma altamente realista para enganar o eleitorado.
A declaração foi feita nesta terça-feira (3), durante a abertura das audiências públicas que discutem as regras eleitorais para o próximo pleito. Segundo o ministro, o avanço acelerado das tecnologias de IA exige uma atuação mais preventiva da Justiça Eleitoral, evitando respostas tardias ou apenas punitivas.
Proposta prevê atuação técnica e preventiva
De acordo com Gilmar Mendes, a força-tarefa seria composta por peritos técnicos, especialistas em tecnologia e instituições acadêmicas, capazes de analisar rapidamente conteúdos suspeitos durante o período eleitoral. A ideia é garantir agilidade decisória, maior segurança técnica e legitimidade institucional diante de desafios cada vez mais complexos.
Para o ministro, o trabalho colaborativo é essencial tanto para prevenir abusos quanto para responder com rapidez a usos ilícitos da inteligência artificial em campanhas eleitorais.
Cooperação com empresas de tecnologia
Além da criação da equipe especializada, Gilmar Mendes também defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avance em acordos de cooperação com empresas de tecnologia responsáveis por ferramentas de geração de imagens, vídeos e áudios por IA.
Essas parcerias poderiam viabilizar mecanismos conjuntos de prevenção, como rastreabilidade, rotulagem de conteúdos artificiais e salvaguardas contra o uso abusivo dessas tecnologias no processo eleitoral.
Uso de deepfakes já é proibido nas eleições
Atualmente, as regras da Justiça Eleitoral proíbem o uso de deepfakes em propagandas eleitorais. O termo é definido como qualquer material em áudio, vídeo ou combinação dos dois que tenha sido fabricado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar a imagem ou a voz de uma pessoa, viva, falecida ou fictícia.
As normas foram elaboradas antes das eleições municipais de 2024 e agora passam por processo de atualização. O plenário do TSE tem prazo até 5 de março para debater e aprovar todas as resoluções que vão reger as eleições deste ano.
Alerta para riscos à democracia
Para Gilmar Mendes, o uso descontrolado de inteligência artificial representa um risco direto à integridade do processo democrático, especialmente em um cenário de disseminação rápida de conteúdos falsos nas redes sociais.
A proposta de força-tarefa, segundo o ministro, busca garantir que o avanço tecnológico não seja utilizado para fraudar a vontade do eleitor, reforçando a confiança da sociedade nas eleições brasileiras.
