O governo da Venezuela anunciou nesta sexta-feira (30) uma lei de anistia geral que pode beneficiar centenas de presos políticos no país. A medida foi apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez, durante um pronunciamento oficial em Caracas.
Segundo Delcy, a proposta se aplica a processos registrados de 1999 até o presente, abrangendo pessoas presas ou processadas por motivações políticas. No entanto, o governo deixou claro que não serão contemplados pela anistia casos envolvendo homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos.
Anistia é apresentada como gesto de pacificação
Durante o anúncio, Delcy Rodríguez afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com o governo do presidente Nicolás Maduro. Segundo ela, a iniciativa busca reduzir tensões políticas e promover um ambiente de maior estabilidade no país.
“Estamos dando à Venezuela a oportunidade de viver em paz. Que a vingança, o rancor e o ódio não prevaleçam”, declarou a presidente interina em sua mensagem à população.
Prisão El Helicoide deve ser desativada
Além da lei de anistia, o governo venezuelano anunciou que El Helicoide, considerada uma das prisões mais temidas do país, será transformada em um complexo social, esportivo e cultural. O local é alvo frequente de denúncias de organizações de direitos humanos por superlotação, falta de saneamento e abusos contra detentos.
De acordo com o governo, a estrutura será reaproveitada para atender comunidades vizinhas e famílias de agentes de segurança.
Divergência nos números de libertados
Organizações independentes questionam os números divulgados oficialmente. A ONG Foro Penal informou que ao menos 302 presos políticos foram libertados até o momento, número inferior aos mais de 800 citados por autoridades venezuelanas.
O governo afirmou que entraria em contato com o Alto Comissariado das Nações Unidas para verificar as listas, mas até agora não divulgou uma relação oficial com os nomes dos beneficiados.
Repercussão internacional
A medida ocorre em meio à pressão internacional sobre o governo venezuelano por denúncias de perseguição política e violações de direitos humanos. Analistas avaliam que a anistia pode representar uma tentativa de melhorar a imagem do país no cenário internacional, embora entidades alertem para a necessidade de transparência e fiscalização independente.
