Regularização fundiária garante segurança jurídica, dignidade e acesso ao crédito para centenas de famílias na capital.
A Prefeitura de Porto Velho realizou a entrega de títulos definitivos em Porto Velho, garantindo segurança jurídica, dignidade e tranquilidade para centenas de famílias contempladas pela regularização fundiária. A nova etapa do programa permitiu ao município ultrapassar a marca de 2 mil títulos entregues apenas no primeiro ano da atual gestão, um feito histórico para a política habitacional da capital.
A ação integra a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). O objetivo é assegurar o direito à moradia, valorizar os imóveis e encerrar décadas de insegurança documental enfrentadas por moradores de diversos bairros.
Segurança jurídica que muda a vida das famílias
Durante a solenidade, famílias receberam os documentos definitivos em clima de emoção e alívio. Para muitos moradores, o título representa o fim de uma longa espera e o início de uma nova fase de estabilidade.
O prefeito Léo Moraes destacou que a regularização fundiária vai além da entrega de documentos. Segundo ele, o impacto é direto na vida das pessoas e no desenvolvimento da cidade.
“Isso não é uma entrega momentânea. Esse título garante segurança, dignidade e tranquilidade para esta e para as próximas gerações. Além disso, permite acesso ao crédito e fortalece a economia local”, afirmou.
Com a documentação regularizada, os proprietários podem financiar melhorias, acessar linhas de crédito e investir com segurança, o que movimenta o comércio e os serviços da capital.
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Tecnologia acelera processos e amplia resultados
Para alcançar o volume recorde de entregas, a Prefeitura de Porto Velho investiu em tecnologia, capacitação das equipes e modernização dos processos internos. A adoção de novos sistemas reduziu prazos e aumentou a eficiência das análises técnicas e cartoriais.
O secretário da Semdec, Raimundo Alencar, explicou que a gestão promoveu uma reorganização administrativa para dar conta da demanda reprimida.
“Criamos um departamento exclusivo para a regularização fundiária. Antes, existia apenas um núcleo. Agora temos equipes técnicas dedicadas, o que permite avançar com mais rapidez e precisão”, explicou.
Atualmente, novas áreas já passam por levantamento técnico, análise cartorial e atualização cadastral, o que deve ampliar ainda mais o número de títulos definitivos entregues nos próximos meses.
Maior entrega de escrituras no primeiro ano de gestão
De acordo com a Prefeitura, este já é o maior número de escrituras entregues no primeiro ano de uma gestão municipal em Porto Velho. O resultado é atribuído ao planejamento, à busca ativa nos bairros e ao diálogo direto com a população.
Durante o evento, o prefeito reforçou que a regularização fundiária é uma das prioridades da administração.
“É papel do poder público identificar onde o problema está e resolver. Regularizar a moradia é devolver dignidade, segurança e paz às famílias”, afirmou.
Política pública que fortalece a cidade
A entrega dos títulos contemplou mais de 40 bairros, com destaque para regiões historicamente afetadas pela ausência de regularização fundiária. A iniciativa vai além da formalização documental.
Ao garantir moradia legalizada, a prefeitura fortalece a economia local, amplia a arrecadação futura e promove inclusão social. Cada título entregue representa uma história de espera que se transforma em conquista.
Com mais de 2 mil documentos entregues em apenas um ano, Porto Velho consolida um novo patamar na regularização fundiária e projeta um futuro mais seguro para milhares de famílias.
