Anvisa proibiu a comercialização do suplemento Mitopure, da marca Timeline, em todo o paísA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de todos os lotes do suplemento alimentar Mitopure, da marca Timeline, no Brasil. Anvisa proíbe suplemento da Timeline no Brasil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor em todo o território nacional.
De acordo com a Anvisa, o produto não possui registro, notificação nem cadastro junto à agência. Por esse motivo, a legislação brasileira impede a venda de suplementos alimentares sem autorização prévia. Assim, o órgão também vetou a distribuição, a importação, o uso e a divulgação do produto.
Anvisa aponta fabricante desconhecido
Além da ausência de registro, a Anvisa informou que o Mitopure é fabricado por uma empresa considerada desconhecida pelas autoridades sanitárias brasileiras. Nesse contexto, o órgão identificou o descumprimento de regras previstas na legislação sanitária, o que levou à adoção da medida preventiva.
Dessa forma, a fiscalização não se limita apenas aos vendedores. Ela também alcança empresas, pessoas físicas e veículos de comunicação que promovam ou divulguem o suplemento.
Divulgação do suplemento também está proibida
Segundo a resolução publicada no DOU, a Anvisa proibiu qualquer tipo de propaganda ou anúncio do Mitopure. Isso inclui, por exemplo, publicações em sites, redes sociais, plataformas de comércio eletrônico e outros meios digitais.
Além disso, a agência fundamentou a decisão nos dispositivos da Lei nº 6.360/1976, que trata da vigilância sanitária de alimentos e medicamentos. Da mesma maneira, a norma cita a Lei nº 9.782/1999, que define as atribuições legais da Anvisa.
Entenda o que é o Mitopure
O Mitopure é um suplemento alimentar composto por urolitina A. Segundo o fabricante, a substância estaria associada à saúde da função mitocondrial. No entanto, apesar dessas alegações, a Anvisa esclarece que nenhum benefício divulgado substitui a exigência de registro sanitário no Brasil.
Ainda que a Timeline, marca de origem suíça, afirme basear seus produtos em evidências clínicas e patentes internacionais, a legislação brasileira exige autorização específica para comercialização. Portanto, sem esse aval, a venda permanece ilegal no país.
Alerta aos consumidores
Diante da decisão, a Anvisa orienta os consumidores a não comprar nem utilizar o suplemento proibido. Caso encontrem o produto à venda, a recomendação é registrar denúncia junto aos órgãos oficiais de vigilância sanitária.
Por fim, a agência reforça que apenas suplementos devidamente regularizados oferecem segurança ao consumidor. Por isso, verificar a autorização antes da compra é fundamental para evitar riscos à saúde.
Fonte: Metrópoles
