Arte de capa sobre as novas regras para tirar a CNH, com título em destaque e ilustração de smartphone exibindo etapas do processo digital.
Arte de capa destaca as mudanças no processo para tirar a CNH, incluindo curso teórico gratuito e novo aplicativo do governo.

O governo federal inicia nesta semana uma reformulação ampla no processo para obter a CNH. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as novas regras entram em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União. Assim, candidatos e motoristas passam a seguir um modelo mais digital, flexível e acessível.

O lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil, que atualiza a Carteira Digital de Trânsito, reúne todas as etapas da habilitação em um só ambiente. Dessa forma, o candidato acompanha cada fase pelo celular, acessa certificados e consulta informações oficiais. Além disso, a proposta moderniza o sistema e reduz burocracias.

Curso teórico gratuito, novas opções de aprendizagem e menos burocracia

O governo passa a oferecer o curso teórico gratuito, disponível diretamente no aplicativo. O conteúdo também permanece acessível presencialmente, embora não exija mais carga horária mínima. Por isso, o candidato consegue organizar o estudo conforme seu ritmo, sem depender de horários fixos.

Outra mudança estrutural encerra a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A partir de agora, o candidato escolhe entre aprender em uma autoescola tradicional, contratar um instrutor autônomo credenciado ou estudar em instituições autorizadas. Consequentemente, o processo se adapta a diferentes realidades de tempo e orçamento.

As aulas práticas obrigatórias também passam por alterações relevantes. O mínimo exigido cai de 20 para 2 horas, o que representa uma redução significativa. Além disso, o aluno pode utilizar o próprio veículo, desde que o automóvel esteja dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Como resultado, o processo se torna mais rápido, acessível e eficiente.

Redução de custos e mais tempo para concluir a CNH

O governo estima que o novo modelo reduza em até 80% o custo total da CNH, o que amplia o acesso à regularização para milhões de brasileiros. Além disso, essa economia deve beneficiar quem já dirige informalmente e não conseguia arcar com os valores cobrados anteriormente.

Outra mudança importante elimina o prazo de um ano para finalizar o processo. A partir disso, o candidato avança conforme sua disponibilidade, sem perder etapas concluídas. Portanto, quem trabalha em horários irregulares ou mora longe dos postos do Detran ganha mais estabilidade e flexibilidade.

Renovação automática da CNH e selo de bom condutor

As novas regras também impactam motoristas já habilitados. O governo cria o selo de bom condutor, voltado a motoristas que não registraram pontos no ano anterior. Com esse selo, o motorista passa a ter direito à renovação automática da CNH, sem custos adicionais. Dessa maneira, o sistema reduz filas, diminui burocracias e incentiva comportamentos responsáveis no trânsito.

Provas padronizadas, simulados oficiais e fiscalização ampliada

O Brasil adota agora provas teóricas e práticas padronizadas nacionalmente, o que unifica critérios e garante avaliações mais equilibradas. Além disso, o aplicativo disponibiliza simulados oficiais que seguem o mesmo padrão das questões cobradas. Assim, o candidato se prepara melhor para a avaliação final. Caso não seja aprovado na prova prática, ele recebe uma segunda tentativa gratuita, o que torna o processo mais justo.

A atuação dos instrutores autônomos também passa a ser monitorada com mais rigor. Eles precisam cumprir requisitos de formação e experiência. Além disso, todas as aulas ficam registradas no sistema digital, permitindo fiscalização em tempo real. Os veículos utilizados no treinamento devem atender às normas de segurança, equipamentos obrigatórios e limites de idade previstos no CTB. Como consequência, o processo se torna mais transparente.

Modernização melhora o acesso e atualiza o sistema de habilitação

Para Renan Filho, a reformulação coloca o aprendizado prático e o desempenho nas provas no centro do processo. O ministro afirma que a qualidade da formação depende do conhecimento adquirido e não da quantidade de horas em sala de aula. Por isso, o novo modelo prioriza tecnologia, autonomia, simplicidade, economia e acessibilidade.

Fonte: Olhar Digital