O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu libertar o empresário Daniel Vorcaro e quatro executivos do Banco Master investigados na Operação Compliance Zero. O TRF-1 manda soltar executivos do Banco Master após a decisão da desembargadora Solange Salgado, que autorizou a soltura após concluir que medidas alternativas conseguem manter o andamento das apurações sem comprometer a ordem econômica.
A decisão mudou o cenário da investigação porque o grupo estava preso havia dez dias. Apesar da libertação, todos continuam sob monitoramento e passam a cumprir medidas restritivas consideradas severas.
Executivos deixam a prisão, mas seguem sob controle judicial
A medida também alcança:
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Augusto Ferreira Lima, ex-CEO do Master;
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Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos e Compliance;
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Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente de Tesouraria;
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Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio do banco.
Mesmo em liberdade, os cinco executivos precisam seguir regras como:
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uso de tornozeleira eletrônica;
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comparecimento periódico à Justiça;
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permanência obrigatória no município de residência;
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proibição de contato com investigados, testemunhas e ex-funcionários ligados ao Master ou ao BRB;
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entrega e retenção dos passaportes.
Essas medidas, segundo a magistrada, evitam novos riscos à investigação e impedem interferências no processo.
Defesa diz que prisão perdeu sentido após liquidação do banco
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master — Foto: Banco Master
A defesa de Vorcaro sustentou, desde o início, que a prisão não tinha fundamento. Segundo os advogados, o empresário perdeu qualquer influência sobre o Banco Master porque o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da instituição. Assim, ele não poderia alterar documentos, orientar funcionários ou repetir as condutas investigadas.
Além disso, a defesa afirmou que os autos não apresentavam provas de tentativa de fuga ou de obstrução. Por isso, os advogados recorreram ao TRF-1, ao STJ e ao STF para derrubar a prisão. No Supremo, o pedido ainda aguarda análise pelo ministro Dias Toffoli. O fato de o TRF-1 ter mandado soltar os executivos do Banco Master destaca um ponto crucial da defesa.
Operação aponta fraudes bilionárias e promete novos desdobramentos
A Operação Compliance Zero investiga fraudes na venda de títulos de crédito ao Banco de Brasília (BRB) e a emissão de CDBs com rendimentos acima do mercado. De acordo com a Polícia Federal, o esquema movimentou cerca de R$ 12 bilhões, valor que chamou a atenção dos investigadores e acelerou a atuação do Banco Central.
Vorcaro foi preso no aeroporto de Guarulhos quando embarcava para Dubai. Depois disso, passou pela sede da PF em São Paulo e seguiu para o Centro de Detenção Provisória 2, também em Guarulhos. A libertação muda o cenário, mas a investigação continua avançando com expectativa de novos depoimentos e análises técnicas.
Fonte: G1