Metade dos municípios do Brasil sem estrutura alimentar, segundo IBGE
Metade dos municípios brasileiros ainda não possui estrutura formal para políticas de segurança alimentar, segundo IBGE

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2024), divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 2.826 municípios brasileiros – o equivalente a 51% do total – possuem estrutura organizada para desenvolver políticas de segurança alimentar e nutricional.

O levantamento, que avaliou as 5.570 cidades do país, mostra que, embora o número represente uma leve alta em relação a 2023 (quando era 50,3%), o avanço é expressivo comparado a 2018, quando apenas 36,6% das cidades tinham órgãos voltados ao tema. Atualmente, metade dos municípios do Brasil ainda enfrenta desafios sem uma estrutura alimentar adequada.

Nordeste lidera em estrutura; Centro-Oeste tem o pior desempenho

A pesquisa aponta que a Região Nordeste lidera o índice de municípios com estrutura formal para tratar da segurança alimentar, alcançando 64,8%. Em seguida aparecem o Norte (57,9%), o Sul (49,3%), o Sudeste (42,2%) e o Centro-Oeste, com apenas 27,3%.

Segundo a gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE, Vania Pacheco, o crescimento está relacionado à valorização da pauta por parte dos gestores locais.

“A segurança alimentar está sendo vista como uma política essencial e deve ser gerida com cuidado, pois é determinante para garantir o direito à alimentação”, afirmou.

Estruturas variam entre secretarias e setores subordinados

Entre as cidades que possuem algum tipo de organização, 2,3% contam com secretaria exclusiva, 7% com pastas compartilhadas, e a maioria (87%) mantém o tema vinculado a outras secretarias, principalmente de assistência social, educação e agricultura. Outros 3,5% dos municípios subordinam o setor diretamente à chefia do Executivo municipal. Essa diversidade demonstra que metade dos lugares ainda está sem estrutura alimentar ideal.

A pesquisa também mostra que quanto maior o porte populacional, maior a chance de haver estrutura formal. Enquanto 39,6% das cidades com até 5 mil habitantes possuem políticas específicas, o índice chega a 91,7% entre aquelas com mais de 500 mil moradores.

Distribuição de cestas básicas é a ação mais comum

As ações de combate à insegurança alimentar variam conforme a realidade de cada região. Em 2023, 71,9% dos municípios brasileiros desenvolveram iniciativas para garantir acesso da população a alimentos, sendo a distribuição de cestas básicas a medida mais adotada – presente em 94,6% das cidades.

Outras estratégias, como vale-alimentação ou ticket, aparecem em apenas 6,2% dos municípios, com destaque negativo para a Região Norte, onde o índice cai para 2,6%. Muitas cidades do Brasil ainda enfrentam desafios, estando sem uma estrutura alimentar adequada para enfrentar essas questões.

Desafio nacional

Apesar dos avanços, os dados mostram que metade do país ainda carece de estrutura institucional para formular e executar políticas consistentes de segurança alimentar. A ausência de coordenação em muitos municípios limita o alcance de programas públicos que garantem acesso contínuo, nutritivo e sustentável à alimentação.

Fonte: Terra