O Brasil reafirmou seu compromisso internacional de eliminar o uso de amálgamas dentários com mercúrio até 2030. O anúncio ocorreu na COP 6 da Convenção de Minamata, realizada de 3 a 7 de novembro, em Genebra, Suíça. O encontro reuniu dezenas de países empenhados em reduzir os impactos do mercúrio na saúde e no meio ambiente.
Durante o evento, o Ministério da Saúde defendeu uma transição gradual e segura. A medida busca garantir o acesso da população aos tratamentos odontológicos essenciais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nos últimos cinco anos, o uso de amálgama no Brasil caiu de 5% para 2% de todos os procedimentos restauradores. Essa redução ocorreu porque o país ampliou o uso de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro. Além disso, o programa Brasil Sorridente foi expandido e hoje conta com mais de 34 mil equipes de saúde bucal em todo o país.
Plano estratégico nacional
Durante a conferência, o Ministério apresentou o pré-lançamento do Plano Estratégico sobre Exposição ao Mercúrio. O documento orienta ações de atenção, vigilância e promoção da saúde em populações expostas ou potencialmente expostas ao metal.
De acordo com Eliane Ignotti, coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental, o plano “reflete o compromisso do setor com a redução dos impactos à saúde e ao ambiente”. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho criado pela Portaria 1.925/2023 e está alinhado aos princípios do SUS e da Convenção de Minamata.
Além disso, o documento também propõe medidas integradas entre saúde e sustentabilidade, fortalecendo a atuação do Brasil em ações de prevenção.
Uso seguro e sustentabilidade
Desde 2017, o Brasil utiliza amálgama encapsulado, tecnologia que reduz o risco de contaminação e protege profissionais e pacientes. Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal, Edson Hilan, a eliminação imediata do material poderia prejudicar a cobertura odontológica pública.
“O Brasil atua de forma responsável para eliminar o mercúrio, assegurando tratamentos seguros e de qualidade”, destacou Hilan.
Com isso, o país mantém o equilíbrio entre segurança, acesso e sustentabilidade. Essa abordagem garante avanços graduais e permanentes, sem afetar o atendimento prestado pelo SUS.
Compromisso ambiental e social
O posicionamento brasileiro reforça a liderança do país na América Latina em políticas de saúde e sustentabilidade. Além de fortalecer a diplomacia ambiental, o Brasil contribui para o controle do ciclo de vida do mercúrio e estimula a adoção de tecnologias limpas.
Dessa forma, a ação brasileira apoia os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e consolida o país como referência mundial em odontologia segura e ambientalmente responsável.
Fonte: Governo Federal
