Senadora Soraya Thronicke defende no plenário a criação da CPI dos planos de saúde para investigar abusos e prejuízos ao SUS.
Soraya Thronicke propôs a criação da CPI dos planos de saúde para apurar cancelamentos de contratos, negativas de cobertura e dívidas com o SUS.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou um pedido para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é investigar abusos praticados por planos de saúde em todo o país. O requerimento, protocolado nesta quarta-feira (15), já conta com dez assinaturas de apoio no Senado.

Segundo a parlamentar, a investigação deve apurar cancelamentos de contratos durante tratamentos, negativas de cobertura e dívidas das operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, ela afirmou que recebeu centenas de relatos de consumidores que pagam caro pelos planos, mas acabam sem atendimento quando precisam.

“Ouvi histórias de pessoas em todo o país. Elas pagam o plano, mas não recebem assistência. Isso é injusto e desumano”, disse Soraya no plenário.

Recusas de cobertura ampliam pressão sobre o SUS

Soraya ressaltou que a recusa de cobertura aumenta a demanda no sistema público e gera altos custos ao governo federal. Entre 2000 e 2024, mais de 9 milhões de beneficiários de planos privados recorreram ao SUS, o que gerou despesas superiores a R$ 16 bilhões.

Por outro lado, as operadoras reembolsaram apenas R$ 6,78 bilhões, o que deixou um prejuízo de quase R$ 10 bilhões. Para a senadora, essa diferença mostra que as empresas descumprem suas obrigações contratuais e transferem responsabilidades para o Estado.

Ela também destacou os custos com tratamentos de diálise, que chegaram a 2,6 milhões de sessões realizadas pelo SUS para pacientes com planos privados. Esses procedimentos custaram mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, reforçando, portanto, a sobrecarga financeira do sistema.

“As operadoras negam cobertura, excluem pacientes e empurram a conta para o SUS”, criticou Soraya.

CPI busca transparência e proteção ao consumidor

De acordo com a senadora, a CPI deve garantir transparência na atuação das operadoras e melhorar a proteção dos beneficiários. Caso o Senado aprove o pedido, os parlamentares vão investigar cláusulas abusivas, negações de atendimento e inadimplência das empresas com o SUS.

O requerimento surge justamente em um momento de aumento nas denúncias de cancelamentos unilaterais e atrasos de reembolso. Diante desse cenário, Soraya acredita que a CPI pode responsabilizar as operadoras e evitar novos prejuízos à saúde pública.

Fonte: Agência Senado

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