Presidente Lula apresenta programa Gás do Povo com botijão gratuito ao lado de ministro em comunidade
Presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira exibem botijão do programa Gás do Povo durante anúncio oficial do Auxílio Gás Gratuito

O governo federal iniciou oficialmente a nova modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, conforme determina o Decreto nº 12.649/2025. A partir de outubro, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) já podem contar com recargas de botijão de gás de 13 kg sem qualquer custo.

Além de aliviar o orçamento doméstico, a medida fortalece as ações de combate à pobreza energética no país.

Critérios para receber o auxílio

Para ter acesso ao benefício, é necessário:

  • Estar com cadastro ativo no CadÚnico;

  • Ter atualizado os dados nos últimos 24 meses;

  • Possuir renda per capita de até meio salário mínimo nacional.

Embora o sistema selecione os beneficiários de forma automática, a escolha respeita critérios de vulnerabilidade social. Dessa forma, famílias mais necessitadas recebem prioridade. Além disso, a liberação ocorre de acordo com a disponibilidade orçamentária mensal.

Recargas variam conforme o tamanho da família

De acordo com o decreto, o número de recargas gratuitas muda conforme a composição familiar:

  • 2 a 3 pessoas: até 4 recargas por ano;

  • 4 ou mais pessoas: até 6 recargas anuais.

Contudo, é importante prestar atenção aos prazos. Cada recarga possui validade: até 3 meses para famílias menores e 2 meses para famílias maiores. Caso o prazo seja ultrapassado, o crédito não utilizado retorna para os cofres públicos.

Como funciona a retirada do botijão

O processo de retirada acontece em revendas credenciadas pela ANP, que atuam em parceria com a Caixa Econômica Federal. Para facilitar o atendimento, o beneficiário pode apresentar:

  • O cartão do Bolsa Família;

  • O cartão da Caixa Econômica Federal;

  • Ou outros meios autorizados pelo programa.

Além disso, o status do benefício pode ser consultado via aplicativo ou pelo Portal da Transparência. Isso garante mais agilidade e confiança no acesso ao programa.

Identificação visual facilita reconhecimento nas revendas

A identidade visual do programa “Gás do Povo” deve estar visível:

  • Na fachada do ponto de venda;

  • Nos veículos de entrega;

  • E nos botijões de gás.

Portanto, o consumidor consegue identificar rapidamente os locais credenciados. Caso a revenda não esteja regularizada, não poderá utilizar a marca do programa. Assim, evita-se o uso indevido e garante-se a transparência da política pública.

Gás gratuito reduz custos e aumenta a segurança alimentar

Na prática, o Auxílio Gás Gratuito significa mais que um benefício. Ele representa dignidade e proteção para milhões de brasileiros. Ao garantir o fornecimento do botijão, o governo permite que essas famílias direcionem sua renda para outras áreas essenciais.

“Estamos assegurando o básico para quem mais precisa. O Brasil não pode permitir que falte comida no fogo”, declarou o Ministério do Desenvolvimento.

Além disso, o benefício pode ser acumulado com o Bolsa Família e demais auxílios sociais. Ou seja, a medida amplia o alcance da rede de proteção social, sem excluir nenhum apoio anterior.

Fonte: Governo Federal

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