CNH poderá ficar até 80% mais barata, segundo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço de uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa parte do Ministério dos Transportes e tem como objetivo ampliar o acesso à habilitação e reduzir drasticamente os custos do processo.
Dessa forma, os candidatos poderão escolher instrutores autônomos, desde que credenciados por exame federal. Essa alternativa, segundo a pasta, representa um modelo mais flexível e acessível para milhões de brasileiros.
Consulta pública começa em outubro e norma pode valer ainda em 2025
A proposta entrará em consulta pública no dia 2 de outubro, com duração prevista de 30 dias. Caso o governo não enfrente resistência significativa, a expectativa é que a nova norma entre em vigor já em novembro.
Apesar da mudança, as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. Ou seja, os Detrans seguirão sendo os órgãos responsáveis pela avaliação dos candidatos.
Proposta busca inclusão e combate à informalidade
Segundo o ministro Renan Filho, a exigência de autoescola se tornou um fator de exclusão. Muitos brasileiros deixaram de obter a habilitação por causa dos altos custos, que ultrapassam R$ 2 mil em algumas regiões. Por isso, o governo enxerga na proposta uma forma de tornar o processo mais justo.
Além disso, a medida pode ajudar a reduzir a informalidade, já que o Ministério estima que cerca de 40 milhões de brasileiros dirigem sem CNH atualmente.
Categorias A e B serão as primeiras contempladas
A princípio, o novo modelo valerá apenas para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). A depender dos resultados, o governo pretende estender a mudança a outras categorias, como C, D e E.
Com a flexibilização, o candidato terá mais liberdade para escolher horários, valores e metodologia de ensino, o que torna o processo menos burocrático e mais acessível.
Autoescolas criticam medida e alertam para riscos
Embora muitos brasileiros tenham comemorado a proposta, o setor de autoescolas manifestou preocupação. Representantes da categoria alertam para uma possível perda de qualidade na formação dos condutores e destacam o risco de desemprego no setor.
Contudo, o governo garante que a formação continuará rigorosa. Os instrutores autônomos deverão ser avaliados previamente e terão que seguir padrões definidos pelo Ministério dos Transportes.
Proposta representa avanço social e redução de desigualdade
Renan Filho afirma que o projeto visa corrigir uma distorção histórica. De acordo com ele, o acesso à CNH não pode depender do poder aquisitivo, já que dirigir é uma necessidade para muitos trabalhadores brasileiros.
Portanto, ao permitir que o cidadão escolha como e com quem deseja se preparar, o governo aposta em um modelo mais justo, acessível e compatível com a realidade da maioria da população.
Fonte: Olhar Digital
