Alerta sobre risco de rompimento em barragem de Rondônia, com destaque para falha estrutural e pedido de ação do MPF
Imagem mostra arte de alerta sobre falhas estruturais identificadas na barragem Jacaré Superior, em Ariquemes (RO), com chamada do MPF por medidas urgentes.

Fiscalização detecta falhas críticas em barragem de cassiterita

O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram uma inspeção entre os dias 10 e 11 de setembro nas barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior, no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes (RO). Durante a vistoria, os técnicos observaram fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior, especialmente por causa da proximidade com um canal escavado por garimpeiros no início da atividade mineradora, aumentando assim o risco de rompimento em barragem.

Essa condição eleva significativamente o risco de desmoronamento, sobretudo no período das chuvas intensas. Diante da situação, a ANM recomendou o desvio do curso do rio, desde que sejam apresentados estudos técnicos consistentes e ocorra aprovação ambiental adequada.

Falta de videomonitoramento agrava o cenário

Outro ponto crítico verificado foi a ausência de videomonitoramento nas estruturas. Apesar de as cooperativas responsáveis alegarem risco de furto dos equipamentos, os órgãos fiscalizadores reforçaram que o monitoramento é fundamental para prevenir acidentes. Além disso, a medida contribui para a proteção de recursos ambientais, como a fauna, a flora e os corpos d’água da região amazônica.

A exigência já havia sido feita em fiscalizações anteriores, o que torna a omissão ainda mais preocupante.

População local vive em situação de vulnerabilidade

A inspeção também chamou atenção para a condição social dos moradores do distrito de Bom Futuro. A população depende quase exclusivamente da mineração de cassiterita, o que gera grande vulnerabilidade econômica e social. Diante disso, o MPF ressaltou que os dados coletados vão embasar medidas institucionais para mitigar riscos e proteger os habitantes.

Redução do DPA não justifica omissão

As cooperativas Coopersanta e Coopermetal solicitaram a redução do Dano Potencial Associado (DPA) das barragens. No entanto, a ANM deixou claro que o pedido ainda não foi aprovado. Por isso, o cumprimento integral das normas de segurança permanece obrigatório, sem exceções.

MPF cobra documentação e medidas urgentes

Para garantir o acompanhamento das ações corretivas, o MPF requisitou da Superintendência de Fiscalização de Barragens da ANM o envio, no prazo de 30 dias, de todo o material produzido nas inspeções. Isso inclui relatórios técnicos, vídeos, pareceres, autos de infração e registros fotográficos.

A expectativa é que a documentação sirva de base para ações efetivas que evitem tragédias ambientais e sociais na região.

Fonte: MPF

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