Fiscalização detecta falhas críticas em barragem de cassiterita
O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram uma inspeção entre os dias 10 e 11 de setembro nas barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior, no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes (RO). Durante a vistoria, os técnicos observaram fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior, especialmente por causa da proximidade com um canal escavado por garimpeiros no início da atividade mineradora, aumentando assim o risco de rompimento em barragem.
Essa condição eleva significativamente o risco de desmoronamento, sobretudo no período das chuvas intensas. Diante da situação, a ANM recomendou o desvio do curso do rio, desde que sejam apresentados estudos técnicos consistentes e ocorra aprovação ambiental adequada.
Falta de videomonitoramento agrava o cenário
Outro ponto crítico verificado foi a ausência de videomonitoramento nas estruturas. Apesar de as cooperativas responsáveis alegarem risco de furto dos equipamentos, os órgãos fiscalizadores reforçaram que o monitoramento é fundamental para prevenir acidentes. Além disso, a medida contribui para a proteção de recursos ambientais, como a fauna, a flora e os corpos d’água da região amazônica.
A exigência já havia sido feita em fiscalizações anteriores, o que torna a omissão ainda mais preocupante.
População local vive em situação de vulnerabilidade
A inspeção também chamou atenção para a condição social dos moradores do distrito de Bom Futuro. A população depende quase exclusivamente da mineração de cassiterita, o que gera grande vulnerabilidade econômica e social. Diante disso, o MPF ressaltou que os dados coletados vão embasar medidas institucionais para mitigar riscos e proteger os habitantes.
Redução do DPA não justifica omissão
As cooperativas Coopersanta e Coopermetal solicitaram a redução do Dano Potencial Associado (DPA) das barragens. No entanto, a ANM deixou claro que o pedido ainda não foi aprovado. Por isso, o cumprimento integral das normas de segurança permanece obrigatório, sem exceções.
MPF cobra documentação e medidas urgentes
Para garantir o acompanhamento das ações corretivas, o MPF requisitou da Superintendência de Fiscalização de Barragens da ANM o envio, no prazo de 30 dias, de todo o material produzido nas inspeções. Isso inclui relatórios técnicos, vídeos, pareceres, autos de infração e registros fotográficos.
A expectativa é que a documentação sirva de base para ações efetivas que evitem tragédias ambientais e sociais na região.
Fonte: MPF
