Brasil atinge marca histórica na redução do déficit habitacional
Segundo dados divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional relativo caiu de 10,2% em 2009 para 7,6% em 2023, o menor índice já registrado desde a criação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esse resultado reflete o impacto positivo das políticas públicas de habitação retomadas pelo Ministério das Cidades.
Desde 2009, esta é a primeira vez que o percentual chega a um nível tão baixo. Dessa forma, o acesso à moradia se torna cada vez mais viável para milhões de brasileiros.
Entregas do MCMV superam 1,7 milhão de moradias
Com a retomada do MCMV em 2023, mais de 1,7 milhão de moradias foram contratadas. Essa marca demonstra o sucesso da nova fase do programa, que agora conta com:
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Juros mais baixos
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Prazos ampliados de pagamento
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Descontos maiores para famílias de baixa renda
Como resultado, muitas pessoas conseguiram conquistar a casa própria com mais facilidade.
Déficit absoluto também apresenta queda relevante
Além do índice percentual, o número total de famílias sem moradia adequada também diminuiu. Entre 2022 e 2023, o total caiu de 6,21 milhões para 5,97 milhões, ou seja, houve uma redução de 3,8%.
Esse recuo indica que os impactos do programa já começam a ser sentidos na prática. Por isso, o governo federal tem ampliado o acesso às políticas habitacionais, inclusive com a criação da faixa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”, destinada a famílias com renda de até R$ 12 mil. Esse grupo agora pode financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros fixos de 10% ao ano.
Regiões Norte e Nordeste lideram a redução
A pesquisa também revelou que o Nordeste e o Norte foram as regiões com as maiores quedas no déficit habitacional:
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Nordeste: redução de 7,2%
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Norte: queda de 5,7%
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Sudeste: redução de 5,3%
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Sul: recuo de 3,4%
Por outro lado, a região Centro-Oeste registrou aumento de 17,5%, sendo a única com resultado negativo.
Governo prepara nova linha de crédito para reformas
Além das novas contratações, o governo planeja lançar um programa de crédito acessível para reforma de moradias populares. As intervenções previstas incluem:
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Construção de banheiros
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Ampliação de cômodos
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Troca de fiação e telhado
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Reparos hidráulicos
Para garantir mais segurança, haverá também assistência técnica gratuita, o que permitirá que as famílias façam melhorias sem comprometer o orçamento.
Aluguel excessivo é o maior desafio atual
Apesar dos avanços, o custo com aluguel continua sendo o maior obstáculo. De acordo com a FJP, 3,66 milhões de domicílios comprometem mais de 30% da renda com aluguel. Isso representa 61,3% do déficit total.
Além disso, mais de 1,3 milhão dessas famílias vivem em condições precárias. Ou seja, enfrentam dois problemas simultâneos: o custo elevado com aluguel e a falta de infraestrutura adequada.
Perspectivas para o futuro da habitação no Brasil
O Brasil caminha para superar o déficit habitacional com políticas públicas eficazes. Contudo, é essencial que os investimentos continuem e que os programas atendam cada vez mais famílias em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Governo Federal
