Deputado em sessão, sede da Assembleia Legislativa de Rondônia e caixas de medicamentos com destaque para verba de R$ 3,7 milhões
Montagem mostra parlamentar, sede da Alero e medicamentos genéricos, simbolizando a aprovação de verba emergencial para a saúde pública.

Crédito aprovado garante medicamentos ao SUS em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1036/2025, de iniciativa do Poder Executivo. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.780.992,66. O montante será destinado ao Fundo Estadual de Saúde (FES), com a finalidade de comprar medicamentos essenciais para o atendimento público. É uma verba necessária para compra de mais medicamentos.

Investimento emergencial para saúde

Com a aprovação, o Governo do Estado reorganiza a programação orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Dessa forma, será possível garantir os recursos necessários para a aquisição de remédios, seguindo as regras do Contrato de Rateio 02/2024, firmado com o Consórcio Brasil Central. Este contrato apoia a utilização da verba para compra de medicamentos.

Esse modelo de compra conjunta, adotado por diversos estados, oferece vantagens relevantes. Além de reduzir custos, ele também aumenta a eficiência logística e agiliza a entrega dos insumos. Como consequência da aquisição, a população passa a ter maior acesso aos medicamentos.

Medida atende demanda da população

De acordo com o Executivo estadual, o crédito aprovado viabiliza o cumprimento das obrigações previstas no contrato. Os parlamentares, durante a votação, reforçaram a urgência da proposta, já que a falta de medicamentos representa uma das queixas mais frequentes nos hospitais públicos, justificando a verba destinada para a aquisição.

Por esse motivo, a aprovação rápida do projeto marca um avanço significativo. Os recursos alocados ajudarão na compra de medicamentos e será possível enfrentar os gargalos do abastecimento e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Consórcio Brasil Central amplia resultados

O Consórcio Brasil Central, do qual Rondônia faz parte, atua em diversas frentes estratégicas. Na área da saúde, o modelo de rateio tem se mostrado eficaz. A iniciativa reduz a burocracia nas compras públicas e facilita a entrega dos medicamentos, usando a verba para compra de medicamentos dentro dos prazos previstos.

Com os recursos aprovados, o Fundo Estadual de Saúde poderá manter o fornecimento de remédios, inclusive reforçando a cobertura de tratamentos básicos. Isso demonstra o compromisso do governo com a saúde pública e com a responsabilidade fiscal.

Como acompanhar as decisões

A população pode acompanhar as sessões da Assembleia Legislativa tanto de forma presencial quanto pelos canais digitais. As transmissões ocorrem pela TV Assembleia (canal 7.2) e também pelo YouTube oficial da Alero. Além disso, o site da instituição disponibiliza informações completas sobre projetos, leis e votações.

Fonte: Assembleia Legislativa de Rondônia

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