Flávio Dino aciona a Polícia Federal e suspende emendas PIX sob suspeita em nove cidades brasileiras, segundo relatório da CGU.
Flávio Dino suspende emendas parlamentares para nove cidades após relatório da CGU. Casos com indícios de superfaturamento e desvio foram enviados à Polícia Federal.

CGU identifica indícios de corrupção em nove cidades brasileiras

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (15) os repasses das chamadas emendas PIX para nove municípios brasileiros. Estas emendas PIX sob suspeita foram o motivo da decisão. A medida foi tomada com base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que reuniu evidências de desvio de recursos, superfaturamento e obras abandonadas.

Embora o levantamento tenha analisado os dez municípios que mais receberam recursos entre 2020 e 2024, apenas São Paulo não apresentou irregularidades. Em contrapartida, os demais acumulam suspeitas graves.

PF assume investigação e CGU amplia auditorias

Dino também enviou o relatório à Polícia Federal, que agora conduz a investigação. Além disso, ele determinou que a CGU aprofunde as auditorias em contratos considerados suspeitos.

“A continuidade é necessária para separar o joio do trigo, evitar injustiças, possibilitar o exercício pleno do direito de defesa e aplicar as sanções cabíveis após o devido processo legal”, destacou Dino em nota oficial.

Municípios sob suspeita de irregularidades

De acordo com a CGU, os dez municípios que mais receberam emendas somaram mais de R$ 724 milhões. No entanto, nove apresentaram falhas graves. Confira:

  • Carapicuíba (SP)

  • Macapá (AP)

  • São Luiz de Anauá (RR)

  • São João de Meriti (RJ)

  • Iracema (RR)

  • Rio de Janeiro (RJ)

  • Sena Madureira (AC)

  • Camaçari (BA)

  • Coração de Maria (BA)

Irregularidades incluem superfaturamento e falta de transparência

O relatório da CGU detalhou diversos problemas operacionais e jurídicos. Entre os principais, destacam-se:

  • Obras públicas inacabadas ou abandonadas

  • Contratos com indícios de superfaturamento

  • Alterações não autorizadas nos objetos contratuais

  • Contratações sem critérios técnicos comprovados

  • Ausência de mecanismos de controle e transparência

Por isso, o STF considera as suspensões uma medida necessária para proteger o dinheiro público.

O que são as emendas PIX?

As emendas PIX consistem em transferências diretas do governo federal aos municípios, sem a exigência de convênios formais. Embora facilitem o repasse, também expõem os recursos à má gestão. Dessa forma, a CGU tem intensificado o monitoramento desse modelo.

Municípios podem sofrer sanções administrativas e judiciais

Com os casos agora nas mãos da Polícia Federal, os prefeitos e secretários envolvidos podem responder por corrupção, improbidade administrativa e violação de normas federais.

Além disso, novas punições poderão ser aplicadas à medida que as investigações avançarem.

Fonte: CNN Brasil

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