Montagem mostra cela da Papuda, sede da Polícia Federal, sala militar e casa vigiada como possíveis locais de prisão de Bolsonaro após condenação
Imagem jornalística apresenta os cenários cogitados pelo STF para o cumprimento da pena de Jair Bolsonaro, após sua condenação por tentativa de golpe de Estado

STF impõe pena inédita e reacende debate sobre execução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão. Os ministros responsabilizaram Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e destruição de patrimônio tombado.

Com essa condenação de 27 anos, Bolsonaro enfrenta o desafio de definir onde cumprirá a pena.

Bolsonaro segue em casa enquanto o STF analisa recursos

Apesar da decisão, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, determinada anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes. A sentença ainda não pode ser executada porque o processo não chegou ao trânsito em julgado — etapa em que não há mais possibilidade de recurso.

A defesa prepara embargos de declaração relacionados à recente condenação de 27 anos, que visam esclarecer pontos da decisão. O STF só definirá o local da prisão após analisar essa última contestação.

Regime fechado exige reclusão, mas defesa busca alternativa

Como a pena ultrapassa oito anos, o STF determinou que Bolsonaro comece a cumpri-la em regime fechado. Nesse modelo, o condenado permanece em unidade prisional, com trabalho interno, vigilância constante e visitas monitoradas.

No entanto, a defesa pretende solicitar prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, em função da sentença condenatória de 27 anos. O argumento se baseia na idade avançada do ex-presidente e em doenças crônicas. O relator poderá aceitar a solicitação, caso entenda que há respaldo legal e clínico.

Quais são os locais cogitados para cumprimento da pena?

O STF ainda não bateu o martelo sobre onde Bolsonaro cumprirá a sentença. No entanto, quatro possibilidades concentram as discussões:

  • Penitenciária da Papuda (DF): opção tradicional para regime fechado na execução da sentença;

  • Sede da Polícia Federal: indicada por aliados por oferecer segurança institucional;

  • Quartel do Exército: sugerido por apoiadores devido ao histórico militar de Bolsonaro;

  • Prisão domiciliar: hipótese mais provável, segundo juristas, considerando idade e condição médica.

O ministro Alexandre de Moraes tomará a decisão após o encerramento do trâmite recursal e o parecer da Procuradoria-Geral da República.

Bolsonaro permanecerá inelegível até após 2060

Além da pena criminal, Bolsonaro seguirá inelegível por tempo indeterminado. Conforme a Lei da Ficha Limpa, ele só poderá se candidatar novamente oito anos depois do cumprimento total da pena. Caso cumpra integralmente os 27 anos desta condenação, seu retorno à política se tornaria viável apenas após 2060.

Paralelamente, ele já havia sido declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político nas eleições de 2022.

Repercussão internacional pressiona o cenário diplomático

A decisão do STF repercutiu nos principais veículos internacionais. O The Economist descreveu a sentença como “um marco para a democracia brasileira”. Já o New York Times afirmou que o julgamento representa uma virada institucional no país.

Nos Estados Unidos, o secretário de Estado Marco Rubio criticou o processo, classificando-o como perseguição política. Em resposta, o Itamaraty reforçou a independência do Judiciário brasileiro e afirmou que ameaças externas não influenciarão as instituições nacionais.

Fonte: BBC Brasil

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