Imagem da campanha Setembro Amarelo é lei. Jovem em sofrimento à esquerda e, à direita, cena de acolhimento com flores, mãos estendidas e pessoas sorrindo.
Arte oficial da campanha Setembro Amarelo, com destaque para a Lei nº 15.199/2025, que institui nacionalmente os dias de prevenção ao suicídio e à automutilação.

Setembro Amarelo vira política pública

A campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio e da automutilação, agora faz parte do calendário oficial do Brasil e Setembro Amarelo é lei. A sanção da Lei nº 15.199/2025, publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de setembro.

Por esse motivo, o país passa a contar com um marco legal que amplia o alcance das ações de conscientização. Além disso, o texto da lei permite maior articulação entre governo, sociedade civil e instituições de saúde.

Datas nacionais reforçam o alerta

A legislação estabelece duas datas simbólicas para mobilizações durante o mês de setembro:

  • 10 de setembro: Dia Nacional de Prevenção do Suicídio

  • 17 de setembro: Dia Nacional de Prevenção da Automutilação

Essas datas devem ser marcadas por campanhas em escolas, universidades, meios de comunicação e serviços públicos. Como resultado, espera-se reduzir o estigma e incentivar a procura por apoio psicológico e profissional.

Campanhas em escolas e espaços públicos

Durante o mês de setembro, instituições públicas e privadas terão autorização para realizar ações de impacto social. Entre as principais medidas previstas estão:

  • Iluminação de prédios e monumentos com luz amarela

  • Promoção de palestras e rodas de conversa sobre saúde mental

  • Exibição de campanhas informativas em rádios, TVs e redes sociais

  • Distribuição de materiais educativos, como folders, cartazes e vídeos

Além disso, as escolas poderão desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas, abordando o tema com sensibilidade e linguagem acessível.

Ações com apoio da sociedade civil

A nova política pública incentiva a participação ativa de todos os segmentos da sociedade. Afinal, prevenir o suicídio exige envolvimento coletivo e empatia.

Portanto, o texto da lei orienta que o poder público estabeleça parcerias com ONGs, conselhos comunitários, igrejas e grupos de apoio. Juntos, esses agentes poderão ampliar a escuta, o acolhimento e a orientação a quem enfrenta sofrimento psíquico.

Um avanço necessário para salvar vidas

Ao transformar o Setembro Amarelo em lei, o Brasil dá um passo significativo no enfrentamento das causas do suicídio e da automutilação. O foco principal são adolescentes, jovens e populações vulneráveis, que necessitam de redes de apoio estruturadas.

Dessa forma, a campanha deixa de ser apenas simbólica. Na prática, ela se torna uma política de Estado com potencial real de salvar vidas e promover o bem-estar emocional em todas as regiões do país.

Fonte: Governo Federal

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