Moraes adverte instituições financeiras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (20/8) que bancos brasileiros sofrerão punições caso obedeçam sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos no país. Essa questão de Moraes, bancos, e as sanções dos EUA é central para o debate atual.
Durante entrevista à agência Reuters, Moraes explicou que medidas estrangeiras não valem automaticamente em território brasileiro. Além disso, ele reforçou que instituições financeiras que seguirem determinações norte-americanas estarão violando a lei nacional. O conflito entre Moraes, bancos, e sanções dos EUA criam um impasse legal.
“Se os bancos aplicarem essa lei por conta própria, eles descumprirão a legislação brasileira e poderão ser penalizados”, declarou Moraes.
Reflexos no mercado financeiro
As declarações do ministro ocorreram em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, já que Moraes entrou na lista de sanções do governo norte-americano.
A decisão gerou forte instabilidade no mercado financeiro. Como resultado, ações de grandes bancos brasileiros registraram queda. O recuo refletiu o receio dos investidores de que as instituições fiquem presas em uma disputa entre legislações diferentes. Moraes, bancos, sanções, e o impacto no mercado formam um cenário complexo.
STF reforça soberania nacional
Poucos dias antes, o ministro do STF Flávio Dino determinou que os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) não recorreriam a tribunais estrangeiros em busca de indenizações maiores contra a mineradora Samarco.
Com essa decisão, Dino reforçou a soberania da Justiça brasileira e blindou o país contra pressões externas. Ele também destacou que legislações estrangeiras não podem ser aplicadas automaticamente no Brasil. Assim como Moraes, Dino reforça a independência jurídica, aludindo ao tema Moraes, bancos, sanções, e legislação estrangeira.
O que é a Lei Magnitsky
O impasse atual está ligado à Lei Magnitsky, criada em 2012 pelo governo de Barack Obama. Essa legislação permite que os Estados Unidos apliquem sanções contra estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos.
O nome faz referência ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu em 2009 em uma prisão de Moscou após denunciar um esquema de corrupção. Inicialmente, a norma visava punir os envolvidos em sua morte.
Contudo, em 2016, o alcance da lei foi ampliado. Desde então, autoridades e empresários de qualquer país podem ser alvo de punições. Além disso, governos posteriores já aplicaram a norma em diferentes contextos, incluindo a América Latina. O assunto Moraes, bancos, e sanções dos EUA continua a despertar discussões sobre a aplicação dessas leis no Brasil.
Fonte: Metrópoles
