Criança usando celular com ícones digitais e plenário da Câmara ao fundo, representando o PL da adultização nas redes sociais.
Arte mostra criança exposta a redes sociais enquanto a Câmara discute o projeto de lei contra a adultização.

A Câmara deve votar o PL da adultização nas redes sociais, que propõe medidas para proteger crianças e responsabilizar plataformas digitais.

Avanço da pauta no Congresso

Plenário da Câmara dos Deputados em sessão com parlamentares discutindo projetos de lei.
Parlamentares se reúnem no plenário da Câmara dos Deputados para votação de propostas em Brasília.

O combate à adultização de crianças nas redes sociais avançou na Câmara dos Deputados e já ocupa posição de prioridade. O presidente da Casa, Hugo Motta, confirmou que a votação pode ocorrer nesta quarta-feira (20).

O debate sobre o PL da adultização nas redes sociais ganhou força depois que o youtuber Felca (Felipe Bressanin) denunciou casos de exploração de menores na internet. Como consequência, o influenciador Hytalo Santos foi preso nos últimos dias, o que aumentou a pressão sobre o tema.

O que prevê o projeto

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou a proposta, que já passou pelo Senado. O texto define medidas como:

  • Criação de regras específicas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

  • Obrigação das plataformas em responder por conteúdos nocivos.

  • Retirada imediata de publicações criminosas, mesmo sem decisão judicial.

Além disso, o relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (MDB-PI), afirmou que o projeto está pronto para votação. Ele destacou que a medida não abre espaço para censura, mas fortalece a defesa da infância.

Resistência da oposição

Entretanto, partidos como PL e Novo continuam tentando barrar a votação. Eles argumentam que o texto traz conceitos vagos e abre margem para interpretações perigosas.

Sobre o PL da adultização nas redes sociais, entre os pontos mais questionados estão a expressão “acesso provável” e a previsão de sanções aplicadas por uma autoridade nacional vinculada ao governo federal. Por esse motivo, líderes oposicionistas pedem ajustes adicionais antes da aprovação.

Posição do governo

Ao mesmo tempo, a base governista espera o envio de um projeto próprio do Executivo sobre regulamentação das redes sociais.

Esse novo texto deve prever que:

  • As plataformas mantenham representação legal no Brasil.

  • Empresas tenham operações suspensas caso descumpram as regras.

Dessa forma, o governo pretende ampliar a fiscalização e fortalecer a proteção de menores no ambiente digital.

Importância do tema

Especialistas destacam que crianças não podem ser tratadas como produtos digitais. Além disso, eles alertam que a exposição precoce causa danos emocionais e compromete o desenvolvimento saudável.

Por isso, a Câmara classifica a votação como uma prioridade nacional. Segundo parlamentares, a aprovação do projeto representa um passo decisivo para proteger a infância em tempos de hiperconexão.

Fonte: Olhar Digital

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor