Alexandre de Moraes exige explicações da defesa de Bolsonaro após fala com tornozeleira circular nas redes. STF pode decretar prisão preventiva pelo descumprimento de medida cautelar.
Moraes cobra Bolsonaro por fala nas redes e ameaça prisão imediata
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifeste. A ordem ocorreu após o ex-presidente comparecer à Câmara dos Deputados, exibir sua tornozeleira eletrônica e fazer um discurso que se espalhou pelas redes sociais.
Moraes entende que Bolsonaro violou a medida cautelar que o impede de usar redes sociais, mesmo de forma indireta. Por isso, ele cogita decretar a prisão preventiva do ex-presidente, caso os advogados não apresentem justificativas convincentes.
Bolsonaro buscou provocar repercussão ao desafiar o STF
Durante o discurso, Bolsonaro declarou:
“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. O que vale para mim é a lei de Deus.”
Pouco depois, o vídeo com sua fala se espalhou por perfis digitais, inclusive no do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também enfrenta investigações por obstrução de Justiça. Isso pode implicar descumprimento das restrições impostas.
Moraes considera que a declaração teve como objetivo atingir o público nas redes sociais. Segundo o ministro, isso caracteriza um uso indireto das plataformas, o que está proibido pelas decisões do STF, especialmente pelo descumprimento de medida cautelar.
Além disso, a restrição não se limita a publicações próprias. Ela também impede transmissões ao vivo, entrevistas ou repostagens feitas por terceiros.
Moraes alerta que pode decretar prisão a qualquer momento
Antes do episódio na Câmara, Moraes já havia reforçado os limites judiciais. Como resultado, Bolsonaro cancelou uma entrevista ao portal Metrópoles, que seria transmitida pelo YouTube e pela plataforma X (antigo Twitter).
Com a nova infração, Moraes ordenou que a defesa de Bolsonaro fosse intimada imediatamente. Ele também deixou claro que, caso não receba uma resposta formal e convincente, poderá decretar a prisão do ex-presidente sem mais delongas.
“Prestem esclarecimentos no prazo de 24 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de prisão”, escreveu o ministro no despacho.
Diante disso, o impasse se intensificou e ampliou ainda mais a pressão jurídica sobre Bolsonaro. Vale lembrar que o descumprimento de medidas judiciais, nesse caso, se soma às investigações que envolvem o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema democrático.
Fonte: CNN Brasil
