Lisboa, 16 de julho de 2025 — O Parlamento de Portugal aprovou um pacote de medidas que torna mais rígidas as regras de entrada, permanência e naturalização de estrangeiros. A mudança impacta diretamente milhares de brasileiros que já vivem no país ou pretendem se mudar nos próximos meses.

Regularização por turismo chega ao fim

Com as novas regras, quem entra em Portugal como turista não poderá mais regularizar sua situação depois da chegada. Isso mostra que Portugal endurece regras de imigração. Até agora, era comum que muitos brasileiros viajassem com visto de curta duração e, em seguida, solicitassem autorização de residência. Agora, porém, quem quiser morar em Portugal precisará ter o visto certo antes mesmo de embarcar.

Reagrupamento familiar fica mais difícil

Além disso, o reagrupamento familiar se tornará mais restrito. O governo determinou que o pedido só poderá ser feito depois de dois anos de residência legal. Dessa forma, apenas menores de 18 anos poderão se juntar aos parentes que já vivem no país. Portugal endurece regras de imigração também para cônjuges e filhos adultos, que terão de aguardar em seus países de origem até que todas as condições sejam atendidas.

Vistos de trabalho mais limitados

Outro ponto que preocupa muitos brasileiros é a restrição dos vistos de trabalho. A partir de agora, o governo só concederá autorização para profissionais considerados altamente qualificados. Por isso, quem pretende atuar em setores com menor exigência técnica enfrentará mais barreiras para obter uma vaga, claramente sofrendo com o endurecimento das regras de imigração em Portugal.

Tempo de espera para cidadania aumenta

Além das restrições, o pacote também amplia o tempo mínimo necessário para adquirir a cidadania portuguesa. Assim, cidadãos de países lusófonos, como o Brasil, precisarão residir legalmente por pelo menos sete anos — antes eram cinco. Portugal endurece as regras de imigração ainda mais ao considerar a possibilidade de retirada da nacionalidade de quem cometer crimes graves, que ainda será debatida.

Nova força policial para fiscalização

Para reforçar o controle, o pacote cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras. Esse novo órgão, que ficará vinculado à polícia, terá a missão de fiscalizar imigrantes, aplicar multas, deter e até deportar quem permanecer de forma irregular no território português. Isso se alinha com o fato de que Portugal endurece regras de imigração para controlá-las.

Brasileiros temem prejuízos

Por causa de todas essas mudanças, a comunidade brasileira — atualmente a maior população estrangeira em Portugal — teme sofrer impactos significativos. Muitas famílias demonstram preocupação com a dificuldade para reunir parentes, regularizar documentos e obter a tão sonhada cidadania. Com certeza, Portugal endurece as regras de imigração, levando a preocupações contínuas.

Próximos passos e reação

Agora, o texto segue para análise do presidente, que poderá sancionar, vetar partes específicas ou até mesmo pedir uma revisão judicial. Enquanto isso, associações que defendem os imigrantes já se organizam para pressionar por mudanças ou recorrer à Justiça, caso considerem algum ponto inconstitucional.

Portanto, brasileiros que sonham em viver em Portugal precisam acompanhar cada etapa do processo, planejar bem a mudança e buscar informações atualizadas antes de tomar qualquer decisão. As novas regras prometem transformar o cenário migratório e exigir mais preparação de quem deseja morar no país europeu.

Fonte: InfoMoney