Jabutis na energia causam impacto bilionário na conta de luz
Jabutis na energia causam impacto bilionário na conta de luz

Custos dos jabutis na conta de luz podem passar de R$ 500 bilhões até 2040

Os custos dos jabutis na conta de luz podem ultrapassar R$ 500 bilhões até 2040, conforme nova projeção do governo federal. O Congresso Nacional incluiu essas emendas, conhecidas como “jabutis”, no projeto que regulamenta a energia eólica offshore. Elas obrigam a contratação de fontes específicas de energia, como termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Como consequência, os consumidores arcarão com tarifas mais altas ao longo dos próximos anos.

O que são os “jabutis” e por que eles impactam sua conta de luz?

No contexto político, “jabutis” são emendas que não têm relação direta com o tema principal de um projeto. No caso da energia eólica offshore, o Congresso inseriu dispositivos que obrigam o governo a contratar usinas menos competitivas e mais caras. Isso ocorre independentemente de critérios técnicos ou econômicos.

Essas alterações favorecem grupos empresariais específicos. No entanto, os consumidores assumem os custos, pois o valor dessas emendas será incorporado às tarifas. Portanto, os custos dos jabutis na conta de luz já afetam o orçamento de milhões de brasileiros.

Estimativas do governo mostram aumento expressivo nos custos

De acordo com técnicos da Esplanada dos Ministérios, essas emendas custarão R$ 35,06 bilhões por ano, o que totaliza R$ 525 bilhões até 2040. Esse valor será retirado da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), formada por contribuições dos próprios consumidores.

Anteriormente, o governo havia estimado R$ 32 bilhões anuais. Além disso, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) calculava um impacto total de R$ 197 bilhões até 2050. Agora, a nova previsão praticamente triplica essa estimativa.

Termelétricas concentram o maior peso financeiro

A emenda mais cara obriga a contratação de usinas termelétricas a gás, com local e volume previamente definidos em lei. Essa medida, além de engessar o planejamento energético, provoca aumento de custos.

  • Custo anual estimado: R$ 20,6 bilhões

  • Total até 2040: R$ 309 bilhões

Além disso, ao impor essas usinas, o projeto desconsidera opções mais econômicas e sustentáveis. Isso compromete a modernização da matriz energética brasileira.

Outros jabutis também elevam a conta de luz

Além das termelétricas, outras emendas impactam diretamente os consumidores. Veja os principais custos adicionais:

Emenda incluída no projeto Custo anual (R$) Total até 2040 (R$)
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) 12,4 bilhões 186 bilhões
Produção de Hidrogênio Verde 1,2 bilhão 18 bilhões
Energia Eólica terrestre adicional 260 milhões 3,9 bilhões
Prorrogação do Programa Proinfa 600 milhões 9 bilhões

Portanto, ao considerar todos esses dispositivos, os custos dos jabutis na conta de luz se tornam ainda mais alarmantes. Esses valores não fazem parte do objetivo central do projeto, mas foram aprovados paralelamente.

Quem ganha e quem perde com os jabutis?

  • ✅ Beneficiados: Empresas que operam termelétricas, empreendimentos de PCHs e grupos que investem em hidrogênio. Também se beneficiam parlamentares que atenderam interesses regionais.

  • ❌ Prejudicados: Consumidores residenciais, comerciantes e setores industriais, que já enfrentam tarifas elevadas e riscos de perda de competitividade.

Consequentemente, além do aumento nas contas, o Brasil também sofre impactos econômicos em escala maior, afetando sua capacidade de atrair investimentos.

Entidades estudam levar o caso ao STF

A FNCE, entre outras entidades, já considera acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a legalidade das emendas. Essas organizações argumentam que o Congresso aprovou dispositivos sem debate técnico adequado, o que viola princípios constitucionais e compromete a previsibilidade do setor.

Portanto, o debate pode migrar do Legislativo para o Judiciário, onde novas decisões devem moldar o futuro da política energética nacional.

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